domingo, 1 de agosto de 2010

Pedágio: Atestado de incompetência governamental. Por Fernando Camelier


Para construir e manter a malha rodoviária o governo criou o IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores. Mas parece que esse valor cobrado de milhares de veículos anualmente se tornou insuficiente para a tarefa pretendida.
Insatisfeito com a quantia arrecadada criou-se o imposto sobre combustíveis com a sigla CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Não estou aqui pra questionar a legalidade dos pedágios, mas sobre o absurdo de ter que pagar novamente por algo que você já paga sem saber.
Ora, com a desculpa de que somente pagariam pelo uso das estradas as pessoas que efetivamente a utilizassem, então todos os brasileiros acabam pagando indiretamente, pois assumem os custos mais altos cobrados pelos alimentos, bens de consumo e insumos que circulam por essas estradas pagando os famigerados pedágios.
A história diz que os pedágios começaram a ser autorizados desde o remoto ano de 1346 em estradas construídas com fundos particulares, mas não é o que acontece em nosso país, onde as concessionárias recebem estradas já pavimentadas e fazem algumas melhorias como tampar buracos, construir grandes praças de cobrança e aparar o mato passando a cobrar pela sua utilização.
Na Bahia, onde moro existe por enquanto a CLN que chega a cobrar R$ 6,90 nos finais de semana para veículos pequenos por uma estrada que nem está duplicada em sua totalidade, o que no início era a promessa em troca da cobrança.
Mas essa não é a pior, existem pedágios para o mesmo tipo de veículo que chegam a custar até R$ 18,50 no interior do estado de São Paulo.
No início do ano fui de Curitiba a Foz do Iguaçu e gastei mais com pedágio do que com combustível em estradas que não estavam em tão boas condições, enquanto que no nordeste do país passei por estradas em boas condições sem ser obrigado a pagar mais por isso.
Fica evidente que a cobrança de pedágios é a falta de capacidade dos governantes de cumprirem suas obrigações que em muitos casos foram até mesmo promessas em suas campanhas.
Então, com a chegada das eleições chega também o momento de refletir sobre a possibilidade de mudar para que sejam eleitos governantes que tenham competência e compromisso de assumir a construção e manutenção de estradas garantindo assim o direito constitucional do cidadão de se locomover por todo o território de nosso país.
Espero comentários da galera pra essa...

5 comentários:

  1. Lula, que não é o presidente, eu vou na contramão do seu artigo.

    Acredito que pedágio é algo essencial no atual contexto. Penso que a receita da União tem que ser aplicada em educação, saúde e lazer, nessa ordem. As estradas devem ser mantidas por quem as utiliza, mas por que não conceder desconto no IPVA de quem paga pedágio?!? Isso eu acho uma boa idéia.

    Forte abraço,
    Eric.

    ResponderExcluir
  2. Não podemos esquecer ainda o selo pedágio, que foi cobrado no fim da década de 80 e posteriormente foi julgado inconstitucional. As arbitrariedades do governo em arrecar sempre se pauta em justificativas apelativas de sanar um problema "imediato". A pergunta que se faz: para onde vai (real) a arrecadação do IPVA? Por que este imposto é diferenciado, vinculado ao preço do veículo, sendo que as rodovias, ruas e estradas são as mesmas para todos que rodam nela? Por que temos que pagar um seguro obrigatório para cada veículo que possuímos? Não seria correto cobrar este tributo de cada condutor (por CNH)? Ótinmo artigo. Um abraço Pedro

    ResponderExcluir
  3. Gostei da idéia de cobrar o tributo por CNH...

    ResponderExcluir
  4. Infelizmente vivemos diante de um sistema político injusto, que nada tem de democrático. Os dirigentes aprovam leis em benefício deles, os aumentos pras classes do poder são facilmente aprovados, enquanto para o povo, qualquer esmola leva muito tempo até ser concedida. Mas isso é reflexo do comportamento brasileiro. Não temos o mesmo idealismo, por exemplo, dos franceses, que vão às ruas lutar de forma organizada pelos seus direitos e sempre em gigantesca quantidade. Conseguimos fazer isso em eventos específicos festivos, mas jamais a favor de um benefício comunitário.
    Diante desse quadro de conformismo, nosso sistema político faz o trabalho inverso de Robin Hood: Tira dos pobres pra dar aos ricos.

    ResponderExcluir
  5. Bem, a União tem sim que aplicar na educação, segurança, saúde e por que não também nas estradas? Pagar pedágio é uma forma de enriquecer pequenos grupos, pois pagamos pedágios e os seus beneficiários não conseguem mantér as estradas com a qualidade proposta. Então continuo afirmando que o pedágio é mesmo um atestado de incompetência governamental, infelizmente.

    ResponderExcluir

Para evitar problemas vou dar uma lida antes, mas tenha certeza de que em breve seu comentário estará publicado.